Lei Ordinária nº 12.543, de 28 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12543

Ano

2022

Data

28/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

8

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VOZ POPULAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica