Lei Ordinária nº 12.540, de 28 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12540

Ano

2022

Data

28/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

8

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE JACUMÃ Z-09 “JOÃO ALVES DOS SANTOS”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DE CONDE, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


Selos ODS

Educação de Qualidade Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica