Lei Ordinária nº 12.539, de 28 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12539

Ano

2022

Data

28/12/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

8

Pg. Fim

8

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES – LTDA – COACE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DE FOGO, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico

 

Anexos Norma Jurídica