Lei Ordinária nº 12.501, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12501
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A CAMPANHA ESTADUAL MAIO AMARELO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica