Resolução nº 2.045, de 13 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2045
Ano
2022
Data
13/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012
Altera o(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica