Lei Ordinária nº 12.490, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12490
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica