Resolução nº 2.040, de 29 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2040
Ano
2022
Data
29/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2022
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1578/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica