Lei Ordinária nº 12.445, de 01 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12445
Ano
2022
Data
01/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.694, de 15 de junho de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica