Lei Ordinária nº 12.409, de 23 de setembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12409

Ano

2022

Data

23/09/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/09/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

4

Pg. Fim

4

Texto Original

Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA A GORDOFOBIA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Nao classificada

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Selos ODS

Redução das Desigualdades

 

Anexos Norma Jurídica