Lei Ordinária nº 12.383, de 26 de agosto de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12383

Ano

2022

Data

26/08/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/08/2022

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO JARAGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica