Lei Ordinária nº 12.320, de 02 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12320
Ano
2022
Data
02/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO "INCENTIVA ESPORTE", POR MEIO DOS PROGRAMAS "PARAÍBA ESPORTE TOTAL" E "BOLSA ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica