Lei Ordinária nº 12.311, de 31 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12311
Ano
2022
Data
31/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica