Lei Ordinária nº 2.203, de 18 de novembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2203
Ano
1959
Data
18/11/1959
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SEM DATA DE PUBLICAÇÃO AUTORIZA O GOVÊRNO DO ESTADO A CONCEDER UMA PENSÃO A Dª MARIA DO CARMO PONCE DE LACERDA E SUA FILHA MENOR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica