Lei Ordinária nº 12.214, de 31 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12214
Ano
2022
Data
31/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
15/02/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica