Lei Ordinária nº 12.211, de 31 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12211
Ano
2022
Data
31/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/02/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultos Religiosos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica