Lei Ordinária nº 12.179, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12179
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
30/12/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA - JOSIAS DO CACARÉ, A RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA RODOVIA PB-395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA RODOVIA PB-393.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica