Lei Ordinária nº 12.178, de 29 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12178
Ano
2021
Data
29/12/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA A “HORA DO COLINHO” QUE COMPREENDE O ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO DE BEBÊS RECÉM-NASCIDOS QUE DE ALGUMA FORMA FICARAM SEM A PRESENÇA MATERNA DURANTE A HOSPITALIZAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica