Lei Ordinária nº 1.101, de 07 de dezembro de 1954

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1101

Ano

1954

Data

07/12/1954

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/12/1954

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 326, DE 12 DE JANEIRO DE 1949, QUE CRIOU O QUADRO DE DESPACHANTES ESTADUAIS E REGULOU AS SUAS ATIVIDADES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.974, de 20 de dezembro de 1962

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica