Lei Ordinária nº 1.101, de 07 de dezembro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1101
Ano
1954
Data
07/12/1954
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1954
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 326, DE 12 DE JANEIRO DE 1949, QUE CRIOU O QUADRO DE DESPACHANTES ESTADUAIS E REGULOU AS SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.974, de 20 de dezembro de 1962
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica