Lei Ordinária nº 12.141, de 24 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12141
Ano
2021
Data
24/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/11/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA” COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Governo do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.448, de 18 de novembro de 2022
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica