Lei Ordinária nº 12.118, de 05 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12118
Ano
2021
Data
05/11/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
06/11/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA AS FEIRAS LIVRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica