Lei Ordinária nº 12.073, de 05 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12073

Ano

2021

Data

05/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Data de Publicação

06/10/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Original

Ementa

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, NO ESTADO DA PARAÍBA

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Saúde

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Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica