Lei Ordinária nº 11.981, de 15 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11981
Ano
2021
Data
15/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/06/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica