Lei Ordinária nº 11.923, de 28 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11923
Ano
2021
Data
28/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
29/04/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE PISTAS DE KART, PARA FINS DE LAZER, NO ÂMBITO DOESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lazer
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica