Lei Ordinária nº 11.916, de 27 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11916
Ano
2021
Data
27/04/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
28/04/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA O PÃO DE SAORA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica