Lei Ordinária nº 11.911, de 27 de abril de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11911

Ano

2021

Data

27/04/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

28/04/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Texto Original

Ementa

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA, A ARTE, ATIVIDADES MANUAIS EM COURO E OS CURTUMES, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE RIBEIRA, MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis

 

Anexos Norma Jurídica