Lei Ordinária nº 11.855, de 25 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11855
Ano
2021
Data
25/03/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
CRIA O “PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE” PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica