Lei Ordinária nº 11.855, de 25 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

11855

Ano

2021

Data

25/03/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

26/03/2021

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

6

Pg. Fim

7

Texto Original

Ementa

CRIA O “PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE” PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Idoso
  • Nao classificada
  • Saúde

Normas Relacionadas


Selos ODS

Saúde e Bem-Estar

 

Anexos Norma Jurídica