Lei Ordinária nº 11.824, de 23 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11824
Ano
2020
Data
23/12/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
24/12/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NAS SALAS DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA FILME OU SESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica