Resolução nº 1.897, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1897
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/08/2020
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA O “PROGRAMA DE SOLIDARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL”, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica