Lei Ordinária nº 209, de 11 de novembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

209

Ano

1948

Data

11/11/1948

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/11/1948

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ELEVA A PENSÃO DE D. ELVIRA FERNANDES FALCÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica