Resolução nº 1.837, de 18 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1837
Ano
2019
Data
18/06/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2019
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO 1.578, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica