Lei Ordinária nº 11.739, de 16 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11739
Ano
2020
Data
16/07/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CRIA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE; ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFI NE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica