Lei Ordinária nº 11.736, de 14 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11736
Ano
2020
Data
14/07/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
15/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HIGIENIZAÇÃO SANITÁRIA DOS LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- COVID-19
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica