Lei Ordinária nº 11.731, de 13 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11731
Ano
2020
Data
13/07/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
14/07/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DA PARAÍBA, ASSEGURANDO A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO COM MEDIDAS ESPECÍFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19
- Igualdade Racial
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica