Lei Ordinária nº 11.656, de 25 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11656
Ano
2020
Data
25/03/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
26/03/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica