Lei Ordinária nº 11.512, de 15 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11512
Ano
2019
Data
15/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/11/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA A ATIVIDADE DE LOUCEIRA NA COMUNIDADE CHÃ DE PIA, NO MUNICÍPIO DE AREIA, E NO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica