Lei Ordinária nº 11.482, de 25 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11482
Ano
2019
Data
25/10/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
26/10/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA SOBRE A PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Transporte
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica