Lei Ordinária nº 11.418, de 28 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11418
Ano
2019
Data
28/08/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
29/08/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DO SELO DE MESMO NOME, NA REDE ESCOLAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.679, de 04 de maio de 2020
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica