Lei Ordinária nº 11.388, de 12 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11388
Ano
2019
Data
12/07/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
13/07/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO, NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica