Lei Ordinária nº 11.305, de 15 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11305
Ano
2019
Data
15/03/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA ITEM 08 DO ANEXO IV DA LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; A LEI N° 11.035, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESAT; A LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Executivo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica