Lei Ordinária nº 11.240, de 12 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11240
Ano
2018
Data
12/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DISTÚRBIO DO CRESCIMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Data Comemorativa
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica