Lei Ordinária nº 321, de 08 de janeiro de 1949

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

321

Ano

1949

Data

08/01/1949

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Criação dos Municípios do Estado da Paraíba
  • Divisão Administrativa e Judiciária da Paraíba
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica