Lei Ordinária nº 11.153, de 02 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11153
Ano
2018
Data
02/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7°, DA LEI N° 9.857/2012, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.857, de 06 de julho de 2012
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica