Lei Ordinária nº 11.160, de 12 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11160
Ano
2018
Data
12/07/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O SÃO JOÃO DE SANTA LUZIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica