Lei Ordinária nº 11.141, de 08 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11141
Ano
2018
Data
08/06/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SEM FERRÃO (MELIPONÍNEAS) NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Comércio
- Nao classificada
- Transporte
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica