Lei Ordinária nº 2.017, de 02 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2017
Ano
1959
Data
02/04/1959
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR POSTOS DE PUERICULTURA NOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica