Lei Ordinária nº 2.001, de 16 de março de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2001
Ano
1959
Data
16/03/1959
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ELEVA SUBENÇÕES
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica