Lei Ordinária nº 10.919, de 21 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10919
Ano
2017
Data
21/06/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.249, de 03 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica