Lei Ordinária nº 1.996, de 17 de fevereiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1996
Ano
1959
Data
17/02/1959
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO À FILHA DO EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JOSÉ JOÃO DA COSTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica