Lei Ordinária nº 1.994, de 17 de fevereiro de 1959

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1994

Ano

1959

Data

17/02/1959

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/02/1959

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A Dª MARIA MIRANDA DOS SANTOS, VIÚVA DO EX-SERVIDOR ANÉLIO GONZAGA DOS SANTOS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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Anexos Norma Jurídica