Lei Ordinária nº 1.088, de 29 de novembro de 1954

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1088

Ano

1954

Data

29/11/1954

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/12/1954

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica